#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 0075
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 008/2021
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias."

O Ver. Adão Rambor (PDT) nomeia o Vereador ____ como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 26 de Abril de 2021.

   

   

Ver. Adão Rambor (PDT)
Presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)
Relator

Ver.ª Ana Affonso (PT)

#COM_4_4#

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/04/2021 às 16:34:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação dd235727e67b723fce51ace0af0861ba.
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