EXPEDIENTE Nº 0493
Emenda Nº 012

OBJETO: "Emenda Substitutiva - PV 6/2021 Dispõe sobre o Acesso à Informação e Transparência na Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Município de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 28 de Abril de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares .´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 28/04/2021 às 12:25:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 60e154ace38de80227c89681ced5c82a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71003.

HASH SHA256: 7b44f8a53fcd4e3de254a4d4d73794a7d6d04d492786ba7eb5c107b0dca6910a