#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0519
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 040/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A  Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 29 de Abril de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2021 às 11:55:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4e34f10c8a956e0704b742a2f0acb53e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71043.

HASH SHA256: 45ef083be70e2fabc3f509530cd7604ea7333fecdfea8db0ba00ae7d797e2f93