#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0439
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 067/2021
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Institui a semana municipal de incentivo à doação de sangue no município de São Leopoldo."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A  Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 29 de Abril de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2021 às 12:03:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8d72a6d258f97f339da88e3f17947847.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71048.

HASH SHA256: 733d0603bef50532df8639da85c260c1b1933a51447cb83eb3094053255bd87f