#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0449
PROCESSO : Pedido de Informação n.º 017/2021
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"Solicita informações quanto ao funcionamento das câmeras de monitoramento junto ao Bairro Santo André, ou seja, aquelas que permanecem em pleno funcionamento."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A  Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes na reunião.

   

Sala das Comissões, 29 de Abril de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2021 às 12:04:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 19cbe57eed8b3d5bee2d5fa12624da93.
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