EXPEDIENTE Nº 0519
Projeto de Lei Nº 040

OBJETO: "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO LEOPOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER JURÍDICO

De modo a evitar arrazoados repetitivos, mantenho o parecer originário reconhecendo constitucionalidade formal e material na proposição.

São Leopoldo, 12 de Maio de 2021.

   Jefferson Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 12/05/2021 às 19:03:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0fd544c3005f61107dd847b661bdf215.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 71795.

HASH SHA256: 936c0ee8c68ba656af9e20bc5809e94aa83714085425462cc3e3882de81b480b



Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
JEFFERSON OLIVEIRA SOARES:51620073072 às 12/05/2021 19:03:34