|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Serviço de Transporte Privativo Coletivo de Passageiros Escolares no Município de São Leopoldo, quanto ao número de parcelas." O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Rogério Brito como relator. O Vereador Rogério Brito relata que a Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 13 de Abril de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 13/04/2016 às 10:57:36. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d89e8f8dea8b611b683772f7f4ab9f0c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7193. |
