#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0525
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 074/2021
PROPONENTE : Ver. Lemos

"Institui a Semana de Evento Municipal de Esporte e Lazer no município de São Leopoldo e dá outras providências."

   

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora.

A Relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 19 de Maio de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/05/2021 às 15:13:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4f51e8e99b191933f2cf0b3d4b23be5b.
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