#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0495
PROCESSO : Indicação n.º 015/2021
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Solicitar que o Ministério da Saúde torne transparente as informações sobre a vacinação contra a COVID-19, enviadas pela secretária municipal de saúde da cidade de São Leopoldo."

O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 26 de Maio de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 às 22:04:47. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 47e7fc6400af6faa1fbc5d93c81ef868.
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