#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0582
PROCESSO : Indicação n.º 017/2021
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"Solicita desenvolva e institucionalize Programa de Doação de Celulares, Notebooks e Tablets para alunos da rede pública de ensino."

O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 26 de Maio de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 às 22:06:37. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 47e7fc6400af6faa1fbc5d93c81ef868.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 72446.

HASH SHA256: 3e521fcc8803e1bf39929c055b2b31a77d8f5190aaf2ae9cca6268749a15eede