#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0397
PROCESSO : Indicação n.º 013/2021
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Dispõe sobre a criação da CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES (COVID - 19) INTERNADOS NAS REDES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO."

   

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (PSD) como relator.

O Relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 26 de Maio de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 às 22:10:17. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2a33f28cdfad85601157f29070c725ae.
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