Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações |
|||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema especial adaptada a crianças com transtorno do espectro autista e suas famílias." A Vereadora Nadir de Jesus (PT) nomeou o Vereador Rafael Souza (PDT) como relator. O Relator da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 26 de Maio de 2021.
|
|||||||||||||
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 às 22:29:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e6b022e460c896b508c524c14af107f4.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 72455. |