#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 0226
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 041/2021
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"Criação do Banco de Empregos para mulheres negras e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar "

A Vereadora Nadir de Jesus (PT) nomeou o Vereador Rafael Souza (PDT) como relator.

O Relator da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL: "com a preliminar de prejudicialidade, por já existir projeto com o mesmo objeto tramitando na Casa."

   

Sala das Comissões, 26 de Maio de 2021.

   

   

Nadir de Jesus
Presidente

Rafael Souza
Vice-Presidente

Brasil de Oliveira

Gabriel Dias

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/05/2021 às 22:33:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bb6285df51feef810d793daeae436c22.
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