#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1377
PROCESSO : Requerimento n.º 031/2016
PROPONENTE : Ver.ª Iara Cardoso

"Audiência Pública para tratar sobre as Melhorias no Instituto Estadual de Educação Professor Pedro Schneider."

O Ver. Aurélio Schmidt nomeia o Vereador Claudio Giacomini como relator.

O Vereador Claudio Giacomini relata que a Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 18 de Abril de 2016.

   

   

Ver. Aurélio Schmidt (PTB)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Cigana (PSB)

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