EXPEDIENTE Nº 0723
Projeto de Lei Nº 100

OBJETO: "Projeto de lei, busca inserir no cotidiano escolar um olhar para os alunos de forma integral, levando-se em consideração que muitos fatores externos à escola podem trazer efeitos imediatos ao processo ensino-aprendizagem, mas que o princípio da equidade deve ser posto em prática para a real compreensão de cada trajetória de cada um e de todos."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

São Leopoldo, 23 de Junho de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

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