#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0757
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 110/2021
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências."

   

   

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela existência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela inconstitucionalidade e prejudicialidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 29 de Junho de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/06/2021 às 12:28:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fb2024b6ef660583acee7dd7ac7bb353.
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