| EXPEDIENTE Nº 0724 | |
| Projeto de Lei Nº 101 | |
OBJETO: "Cria o "Projeto Pomarização Urbana", destinado ao plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas do Município de São Leopoldo." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 05 de Julho de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 05/07/2021 às 21:09:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d81af982fada41a0bec24e4a38718703.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 74199. |
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