EXPEDIENTE Nº 0845 | |
Projeto de Lei Nº 120 | |
OBJETO: "Institui, no Âmbito do Município de São Leopoldo, o "Programa Adote o Centenário" e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 14 de Julho de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 14/07/2021 às 17:34:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0e909bd060fe7348954932ea639a9b93.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 74730. |