#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0594
PROCESSO : Indicação n.º 018/2021
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Projeto para implantação e instalação sistema de energia solar fotovoltaica"

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Julho de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/07/2021 às 19:47:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 99e25622919ad3bf341da535d7f7f29c.
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