EXPEDIENTE Nº 0927
Projeto de Lei Nº 068

OBJETO: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS, EDUCADORES E ATENDENTE SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, À LUZ DA LEI MUNICIPAL Nº6.055, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 15 de Julho de 2021.

   Jefferson Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 15/07/2021 às 17:39:10. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a5587866283927b29c314ebe5d81ebf1.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 74763.

HASH SHA256: 2ad78e90061b116d7210b345d083436f179a242354e8cf1e9366fc529aee5eac