Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

   A Vereadora que subscreve, na condição de Presidenta da Comissão Especial (Exp. 606 - PL 049/2021), e seu Vice-Presidente, Vereador Gabriel Dias, no uso das suas atribuições que lhe conferem o Regimento Interno, apresentam REQUERIMENTO para realização de Audiência Pública com a finalidade de discussão/debate acerca do Projeto de Lei que trata sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São Leopoldo, sendo convidados na oportunidade, os ilustres Vereadores membros da Comissão, os demais Vereadores desta Casa, em especial a Presidenta, Sra. Ana Inês Affonso, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (SEDETTEC), Sr. Juliano Maciel, a Diretora de Turismo do Município, Sra. Lilia, além de outras autoridades e representantes da Sociedade Civil.

A proposta Audiência Pública ocorrerá de forma híbrida, sendo transmitida pela TV Câmara por meio do seu Canal no YouTube, no Facebook e por meio da plataforma Zoom;

Sugestão de data e horário: 02.08.2021 às 10:00hs.

JUSTIFICATIVA

A proposta tem por finalidade a discussão e debate acerca do presente projeto, visto que para integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, instituído em 2013, o Município deve ter um Conselho Municipal de Turismo em funcionamento, além de outros requisitos. Importante informar que o Mapa do Turismo Brasileiro teve sua última atualização no ano de 2019, e que esta atualização ocorre de 2 em 2 anos desde 2016, e  que ainda não há um calendário definido para o envio da documentação em 2021.

   São Leopoldo, 16 de Julho de 2021.

Atenciosamente,

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Ver.ª Nadir Jesus
Vereadora na Bancada do PT