#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0892
PROCESSO : Indicação n.º 033/2021
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"Promova o Programa Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de São Leopoldo/RS"

A Vereadora Iara Cardoso (PDT)  como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, acompanhando o Parecer Jurídico, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes.

   

Sala das Comissões, 28 de Julho de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/07/2021 às 14:58:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 07c0bf782a87c751fe4499a9829d4f0b.
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