#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1411
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 210/2016
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nos Postos de Saúde do Município de São Leopoldo e dá outras providências."

O Ver. Carlos Roberto Fleck, nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

O Vereador Perci Pereira relata que a Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Maio de 2016.

   

   

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Presidente

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Relator

Ver. Aurélio da Padaria (PTB)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 04/05/2016 às 11:00:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2afec22228fe81ec6ec21b616bfbbfc7.
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