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A presente Emenda tem a finalidade de realocação de recursos, nos termos da justificativa e emenda abaixo. JUSTIFICATIVA DA EMENDA AO PPA 2022-2025
A presente emenda visa reduzir gastos de custeio do gabinete do Vice Prefeito Municipal realocando os recursos para a Secretaria Municipal de Esportes. Cumpre ressaltar que hoje o Gabinete do Vice-Prefeito sequer tem uma utilidade prática, tendo em vista que o mesmo exerce atualmente a função de Diretor Geral da Autarquia Municipal SEMAE. Assim, não existem motivos para manter o custo de mais de R$ 3.000.000,00 (três milhões) nos próximos 4 anos, enquanto faltam recursos para projetos em áreas essenciais como o Esporte. A presente emenda tem como objetivo transferir a referida despesa para a criação de programas esportivos, como escolinhas comunitárias para realização de contra turno esportivo em complementação ao turno escolar. A EMENDA reduz em R$200.000,00 por ano a despesa na ação 2246, e também reduz outros R$ 400.000,00 por ano a despesa na ação 2501. Tal realocação de recursos busca tirar as crianças das ruas também com a finalidade social melhorar a qualidade de vida das crianças.
EMENDA A presente emenda tem a finalidade de transferir valores elencados no Plano Plurianual do quadriênio 2022-2025, previstos no anexo III, do artigo 7°, nos termos abaixo: Corte total da despesa abaixo discriminada: ORGÃO 03 GABINETE DO VICE-PREFEITO AÇÃO 2246 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO (PÁG. 36 de 239) Redução para R$ 84.292,76 em 2022 Redução para R$ 94.299,87 em 2023 Redução para R$ 104.541,50 em 2024 Redução para R$ 115.048,18 em 2025 AÇÃO 2501 FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS VICEPREFEITO (PÁG. 36 e 235 de 239) Redução para R$ 70.553,88 em 2022 Redução para R$ 87.117,38 em 2023 Redução para R$ 104.069,06 em 2024 Redução para R$ 121.459,44 em 2025 Os valores acima referidos serão adicionados aos valores constantes no Órgão 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, se criando nova AÇÃO que se destine criação de programas esportivos, como escolinhas comunitárias para realização de contra turno esportivo em complementação ao turno escolar.
NOVA AÇÃO R$ 600.000,00 em 2022 R$ 600.000,00 em 2023 R$ 600.000,00 em 2024 R$ 600.000,00 em 2025
Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos a presente Emenda a apreciação, votação e aprovação dessa casa Legislativa. São Leopoldo, 06 de Agosto de 2021. Gabriel Dias da Silva Vereador Líder da Bancada da Cidadania
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GABRIEL DIAS DA SILVA:01103664093 às 06/08/2021 12:06:00