Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

A presente Emenda tem a finalidade de criar incentivos e o envolvimento do Poder Público com a sociedade visando a promoção do bem estar animal.  

PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025

EMENDA N°

Anexo III- Demonstrativo dos Programas e Ações do Poder Executivo e Legislativo.

FINALIDADE: Projeto de Incentivo a Proteção Animal.

Nome do Programa: Proteção bem estar animal

Ação: Criação de programa entidades, Ongs e escolas para ações de cuidados com animais.

Produto: Certificação

Descrição: Incentivar Ongs, escolas, associações, entidades, que contribua com atividades que envolva a proteção animal em nossa cidade, a idéia é promover movimento na causa animal, através de concurso, prêmios ligados ao Poder Executivo. 

Despesas correntes: 

2022 :10.981,25;

2023: 10.981,25;

2024: 10.981,25;

2025: 10.981,25.

Valor origem: R$ 43.925,00 - Anexo III PPA 2022-20025. Ação 1398 - Meta 2022/2023. Aproximação da comunidade e do Poder Público através de ações que integrem escolas, associações, Ongs e demais entidades a promover o bem estar animal.

JUSTIFICATIVA:

A presente emenda tem como objetivo a aproximação entre o poder público e a comunidade para fomentar a participação cidadã e o controle social com políticas públicas voltadas a proteção animal.

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Emenda a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

São Leopoldo, 06 de Agosto de 2021.