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A presente Emenda tem a finalidade de criar incentivos e o envolvimento do Poder Público com a sociedade visando a promoção do bem estar animal.
PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
EMENDA N°
Anexo III- Demonstrativo dos Programas e Ações do Poder Executivo e Legislativo.
FINALIDADE: Projeto de Incentivo a Proteção Animal.
Nome do Programa: Proteção bem estar animal
Ação: Criação de programa entidades, Ongs e escolas para ações de cuidados com animais.
Produto: Certificação
Descrição: Incentivar Ongs, escolas, associações, entidades, que contribua com atividades que envolva a proteção animal em nossa cidade, a idéia é promover movimento na causa animal, através de concurso, prêmios ligados ao Poder Executivo.
Despesas correntes:
2022 :10.981,25;
2023: 10.981,25;
2024: 10.981,25;
2025: 10.981,25.
Valor origem: R$ 43.925,00 - Anexo III PPA 2022-20025. Ação 1398 - Meta 2022/2023. Aproximação da comunidade e do Poder Público através de ações que integrem escolas, associações, Ongs e demais entidades a promover o bem estar animal.
JUSTIFICATIVA:
A presente emenda tem como objetivo a aproximação entre o poder público e a comunidade para fomentar a participação cidadã e o controle social com políticas públicas voltadas a proteção animal.
Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Emenda a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.
São Leopoldo, 06 de Agosto de 2021.
| Assinatura do Proponente: |
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A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 75767.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
BRASIL FERNANDO SANTOS OLIVEIRA:65783417068 às 06/08/2021 13:51:25