#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 1120
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 079/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.760.523,78 ( UM MILHÃO SETECENTOS E SESSENTA MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), RECURSO 4500 SAÚDE BUCAL, 4500 AMPLIAÇÃO COBERTURA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), RECURSO 4500 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, RECURSO 4500 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – PAB FIXO, RECURSO 4500 SAÚDE NA ESCOLA, RECURSO 4500 PROG. MELHORIA ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), R$ 1.472.355,58 ( UM MILHÃO QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) RECURSO 4505 EMENDAS ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA, R$ 288.168,20 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR"

   

O Vereador Rafael Souza (PDT) nomeou a Vereadora Nadir de Jesus (PT) como relatora da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.

   

Sala das Comissões, 25 de Agosto de 2021.

   

   

Rafael Souza
Presidente

Nadir de Jesus
Vice-presidente

Tarzan Correa 

Hitler Pederssetti

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/08/2021 às 15:39:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4d512375834db121099f0ede7f5b1e91.
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