#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 1121
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 080/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 3.997.792,86 (TRÊS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), RECURSO 4501 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA TIPO III), RECURSO 4501 REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS (RUE) SAMU SALVAR, RECURSO 4501 TETO MUNICIPAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, RECURSO 4501 EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC, RECURSO 4501 CONTROLE DO CÂNCER, RECURSO 4501 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL ADULTA, RECURSO 4501 PROM E AMPLO ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), R$ 3.490.237,12 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E NOVENTA MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS) RECURSOS 4506 EMENDAS PARLAMENTARES DE ESTRUTURAÇÃO MAC, R$ 507.555,74, (QUINHENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO COMO FONTE O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR"

O Vereador Rafael Souza (PDT) nomeou a Vereadora Nadir de Jesus (PT) como relatora da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.

   

Sala das Comissões, 25 de Agosto de 2021.

   

   

Rafael Souza
Presidente

Nadir de Jesus
Vice-presidente

Tarzan Correa 

Hitler Pederssetti

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/08/2021 às 15:39:55. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b94be678eb61d9ee3e75ee6409fb9bec.
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