#CAMARA#

Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação

EXPEDIENTE : Nº 0893
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 124/2021
PROPONENTE : Ver. Marcelo Dentinho

"A obrigatoriedade de instalação de grades ou telas de proteção em bocas coletoras de águas pluviais, para impedir a entrada de lixo ou detrito no sistema de escoamento, em todo o município de São Leopoldo."

O Vereador Tiago Silveira nomeou o Vereador Gabriel Dias como relator.

A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Habitação em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.

   

Sala das Comissões, 30 de Agosto de 2021.

   

   

Tiago Silveira
Presidente

Gabriel Dias
Vice-Presidente

Iara Cardoso

Alessandro Lemos

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 30/08/2021 às 18:56:15. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f56b914d5cd809d17de7cc6c299ab265.
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