#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 0692
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 091/2021
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Inclui a efeméride Dia Internacional do Orgulho LGBT no município de São Leopoldo e da outras providencias. "

   

O Vereador Brasil de Oliveira, como relator da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL, a tramitação do Expediente. 

   

Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2021.

   

   

Nadir de Jesus
Presidente

Rafael Souza
Vice-Presidente

Brasil de Oliveira

Gabriel Dias

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/08/2021 às 10:24:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 4e5c3a3643a6952fa20f28df6fe877ed.
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