#CAMARA#

Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações

EXPEDIENTE : Nº 0616
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 080/2021
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti e Ver. Jeferson Falcão

"Cria a campanha permanente de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Município de São Leopoldo, e dá outras disposições."

A Vereadora Nadir de Jesus (PT) nomeou o Vereador Rafael Souza (PDT) como relator da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações que em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela FAVORÁVEL.

   

Sala das Comissões, 31 de Agosto de 2021.

   

   

Nadir de Jesus
Presidente

Rafael Souza
Vice-Presidente

Gabriel Dias

Brasil de Oliveira

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 31/08/2021 às 15:17:48. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bf3af69c41b1c343bbecb725639dfe30.
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