#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1406
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 209/2016
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. "

O Ver. Aurélio da Padaria nomeia o Vereador Carlos Roberto Fleck como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Maio de 2016.

   

   

Ver. Aurélio da Padaria (PTB)
Presidente

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver.ª Cigana (PSB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 11/05/2016 às 11:05:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 14be8f14c8d073a03bd7b2c1a5c06c6d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7750.

HASH SHA256: 144ec54addd02f3895f0e04a1c312210d399f2151793eea3a91a22f95b3ce1bb