#CAMARA#

Comissão de Saúde e Meio Ambiente

EXPEDIENTE : Nº 1406
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 209/2016
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. "

O Ver. Aurélio da Padaria  nomeia o Vereador Luiz Antônio Castro como relator.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Maio de 2016.

   

   

Ver. Aurélio da Padaria (PTB)
Presidente

Ver.ª Cigana (PSB)
Vice-presidente

Ver. Luiz Antônio Castro (PT)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

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