#CAMARA#

Comissão de Esporte e Lazer

EXPEDIENTE : Nº 1406
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 209/2016
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Cria o ParCão - Recanto de Convivência Animal no Município de São Leopoldo e dá outras providências. "

O Ver. Rogério Brito nomeia o Vereador Luiz Antônio Castro como relator.

A Comissão de Esporte e Lazer em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Maio de 2016.

   

   

Ver. Rogério Brito (PSD)
Presidente

Ver. Luiz Andrade Nascente (PSB)
Vice-presidente

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Ver. Luiz Antônio Castro (PT)

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