#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0149
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 033/2021
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Dispõe sobre a logística reserva de resíduos eletroeletrônicos."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador  Gabriel Dias (CID) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é CONSTITUCIONAL.

   

Sala das Comissões, 06 de Setembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/09/2021 às 21:07:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a72f5afbe521d432ed2b5c64b6af6db9.
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