|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Adoção de programa de renda mínima para prover família atingidas pela Lei que proíbe o uso de veículos de tração animal em São Leopoldo." O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CID) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é CONSTITUCIONAL.
Sala das Comissões, 06 de Setembro de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 06/09/2021 às 21:09:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a72f5afbe521d432ed2b5c64b6af6db9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 77561. |
