#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1440
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 545/2016
PROPONENTE : Executivo Municipal

"Autoriza o Poder Executivo à abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), por redução de verba.”"

O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 11 de Maio de 2016.

   

   

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Presidente

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Relator

Ver. Aurélio da Padaria (PSDB)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 11/05/2016 às 11:27:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0f2e0a158a2b899554b87930fc122be7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7763.

HASH SHA256: ac547bd4979ad385e6d54b87ddb92a816eebcef366c027566eb48d2d3d97ef9f