#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0924
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 126/2021
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CID) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 08 de Setembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/09/2021 às 14:04:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 596c56d148b5155b9cd4f9eea24c4350.
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