#CAMARA#

Comissão de Proteção Animal

EXPEDIENTE : Nº 0735
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 106/2021
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"“Proíbe a manutenção de animais em correntes no município de São Leopoldo.”"

O Vereador Brasil de Oliveira nomeou o Vereador Tarzan Corrêa como relator.

O Relator da Comissão de Proteção Animal em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é Favorável à tramitação do expediente. 

   

Sala das Comissões, 09 de Setembro de 2021.

   

   

Brasil de Oliveira
Presidente

Tarzan Corrêa
Vice-presidente

Hitler Pederssetti

Iara Cardoso 

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/09/2021 às 18:14:16. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 739c7b809602e6f3e1a24810f663f650.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 77911.

HASH SHA256: 7bb38105e5e6157ebe4b4409f801fca443efed0ef3d0dec4b4d9e6185f7a5711