EXPEDIENTE Nº 1265 | |
Projeto de Lei Nº 101 | |
OBJETO: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7630 DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO CENTRO DE EVENTOS DE SÃO LEOPOLDO – FCESL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 13 de Setembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 13/09/2021 às 16:31:34. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 464051d93b01613b2bf0a58c4b2efa00.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78094. |