| EXPEDIENTE Nº 0924 | |
| Projeto de Lei Nº 126 | |
OBJETO: "Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município." PARECER JURÍDICO |
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Mantenho o parecer originário por seus próprios fundamentos, tendo em vista que não houve alteração substancial no projeto, cujo substitutivo apenas retificou o termo "Creche do Idoso" para "Centro de Convivência do Idoso". São Leopoldo, 16 de Setembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 16/09/2021 às 17:19:54. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fe1db897996e85a5651f00e5b4129efd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78341. |
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