EXPEDIENTE Nº 0734
Projeto de Lei Nº 105

OBJETO: ""Cria o banco de materiais de construção para apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências.""

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 17 de Setembro de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares

Consultor Jurídico.

   

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