EXPEDIENTE Nº 0882 | |
Projeto de Lei Nº 123 | |
OBJETO: "Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” e, dá outras providências. " PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 17 de Setembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/09/2021 às 16:45:40. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 66fee9010733a6e01beae7937ed125f6.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78467. |