| EXPEDIENTE Nº 1214 | |
| Projeto de Lei Nº 146 | |
OBJETO: "Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 17 de Setembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares Consultor Jurídico. |
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/09/2021 às 18:24:04. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 163e65e9d2980a2663bc3fecf5990f11.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78474. |
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