#CAMARA#
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 067/2021 ESPÉCIE: Emenda

Proponente: Partido: Sessão:
Ver.ª Ana Affonso PT 30/09/2021

A presente emenda ao Projeto de Lei do Executivo Exp. 1188 - PL 087/2021, visa orientar ações da PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – Programa 0043. Na página 47, do Órgão 12 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – Unidade 02 – Proteção Social Básica – Função 08 – Assistência Social – Subfunção 244 – Assistência Comunitária. Com o objetivo de Promover um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios do Desenvolvimento Social estruturados para prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares.

 

Ação

Descrição Ação

Finalidade

Metas

Qtd.

Valor Próprio

Valor Terceiros

Valor Total

2394

SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – PROGRAMA COZINHAS COMUNITÁRIAS

Planejar e assessorar programas, projetos e ações de distribuição de alimentos, em regime de benefício eventual, ações emergenciais e iniciativas Comunitárias com vistas a garantir a segurança alimentar e nutricional de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social.

Aumento da oferta de alimentos com qualidade nutricional a indivíduos, famílias e iniciativas comunitárias.

0,00

88.000,00

0,00

88.000,00

 

Tal modificação se justifica para gravar o nome do programa Cozinhas Comunitárias que tem por finalidade o fomento entre a prefeitura e entidades de Organizações da Sociedade Civil, destinando verba para compra de alimentos às iniciativas nas comunidades. 

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos a presente Emenda a apreciação, votação e aprovação.

São Leopoldo, 23 de Setembro de 2021.

Vereadora Ana Affonso da Bancada do PT

Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por VEREADORA ANA INêS AFFONSO em 23/09/2021 às 09:38:18.
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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
ANA INES AFFONSO:71112480072 às 23/09/2021 09:38:40