| EXPEDIENTE Nº 1434 | |
| Pedido de Providência Nº 335 | |
OBJETO: "Instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos." PARECER JURÍDICO |
|
|
Trata-se de Pedido de Providências para que seja realizado instalação de uma Academia Pública ao Ar Livre em um espaço existente ao lado da Av. Integração, entre as Ruas Matias Scherer e Pedro Hanecker, sentido Av. Feitoria - Rio dos Sinos. É da legitimidade do edil a proposição de pedido de providência, conforme preconizam os art. 3º, III e art. 78 c/c art. 90 do Regimento Interno deste Legislativo. O rito de tramitação do Pedido de Providência está disposto nos artigos 55, 78 e 93 do RI. Ressalta-se que o Pedido de Providência deve ser lido no expediente e remetido à comissão competente para discussão e votação. É o parecer.
São Leopoldo, 13 de Maio de 2016.
|
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. GUTIERRES PEDRINE VIEIRA em 13/05/2016 às 14:28:45. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e98b4f2905bfb1333850ce48c961d292.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 7878. |
|