Douto Plenário,
Antecipando cordiais saudações, o vereador FABIANO HAUBERT, vem respeitosamente através
deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78
inciso VII e Art. 104, parágrafo 2º, apresentar diante do ilustre Plenário, a EMENDA
MODIFICATIVA ao Exp. 1188 – PL 087/2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, conforme segue:
Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 04 DIRETORIA FINANCEIRO
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0218 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
Objetivo Ampliar e qualificar o acesso à Educação, com expansão da rede, convênios e programas de captação de recursos, no intuito de qualificar a
educação municipal observando as metas e estratégias do Plano Municipal de Ensino.
| Ação |
Descrição da Ação |
Finalidade |
Metas |
Qtd. |
Valor Próprio |
Valor
Terceiros |
Valor Total |
| 1381 |
OBRAS DE AMPLIAÇÃO
DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL |
Buscar parcerias, convênios e
programas de recursos públicos e
privados para obras de ampliação
das escolas da rede municipal de
ensino e também construção de
novas unidades, assim, ampliando o
número de vagas oferecidas no
município. |
Escola
Construída |
0,00 |
525.000,00 |
172.000,00 |
697.000,00 |
Passando a vigorar com a seguinte redação:
| Ação |
Descrição da Ação |
Finalidade |
Metas |
Qtd. |
Valor Próprio |
Valor
Terceiros |
Valor Total |
| 1381 |
OBRAS DE AMPLIAÇÃO
DAS ESCOLAS DE ENSINO
FUNDAMENTAL |
Buscar parcerias, convênios e
programas de recursos públicos
e privados para obras de
ampliação das escolas da rede
municipal de ensino e também
construção de novas unidades,
assim, ampliando o número de
vagas oferecidas no município.
Que seja construída uma Escola
de Ensino Fundamental no
Bairro Cohab Duque. Valor de
R$ 1.000,00 a ser aferido no
Projeto |
Escola Construída |
0,00 |
525.000,00 |
172.000,00 |
697.000,00 |
Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Emenda a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.
FABIANO HAUBERT
Vereador do PDT
São Leopoldo, 23 de Setembro de 2021.
| Assinatura do Proponente: |
