|
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
Douto Plenário,
Antecipando cordiais saudações, o vereador FABIANO HAUBERT, vem respeitosamente através
deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78
inciso VII e Art. 104, parágrafo 2º, apresentar diante do ilustre Plenário, a EMENDA
MODIFICATIVA ao Exp. 1188 – PL 087/2021 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, conforme segue:
Órgão 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 04 DIRETORIA FINANCEIRO
Função 12 EDUCAÇÃO
Subfunção 361 ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 0218 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO
Objetivo Ampliar e qualificar o acesso à Educação, com expansão da rede, convênios e programas de captação de recursos, no intuito de qualificar a
educação municipal observando as metas e estratégias do Plano Municipal de Ensino.
| Ação | Descrição da Ação | Finalidade | Metas | Qtd. | Valor Próprio | Valor Terceiros |
Valor Total |
| 1381 | OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Buscar parcerias, convênios e programas de recursos públicos e privados para obras de ampliação das escolas da rede municipal de ensino e também construção de novas unidades, assim, ampliando o número de vagas oferecidas no município. |
Escola Construída |
0,00 | 525.000,00 | 172.000,00 | 697.000,00 |
Passando a vigorar com a seguinte redação:
| Ação | Descrição da Ação | Finalidade | Metas | Qtd. | Valor Próprio | Valor Terceiros |
Valor Total |
| 1381 | OBRAS DE AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Buscar parcerias, convênios e programas de recursos públicos e privados para obras de ampliação das escolas da rede municipal de ensino e também construção de novas unidades, assim, ampliando o número de vagas oferecidas no município. Que seja construída uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cohab Duque. Valor de R$ 1.000,00 a ser aferido no Projeto |
Escola Construída | 0,00 | 525.000,00 | 172.000,00 | 697.000,00 |
Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Emenda a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.
FABIANO HAUBERT
Vereador do PDT
São Leopoldo, 23 de Setembro de 2021.
| Assinatura do Proponente: |
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 87bd182b234a31d35e5c616a607180ac.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 78780.
Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
FABIANO DA ROSA HAUBERT:61055921087 às 23/09/2021 10:13:23