#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1214
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 146/2021
PROPONENTE : Ver.ª Nadir Jesus

"Dia Municipal da Dança Afro-brasileira no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de São Leopoldo/RS."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereador Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 28 de Setembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/09/2021 às 23:07:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f9f8a1130b1a26546067c9c654bc811a.
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