#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1281
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 155/2021
PROPONENTE : Ver. Gabriel Dias

"Dispõe sobre a realização de seminário sobre a história do município de São Leopoldo e de suas culturas no início do ano letivo nas escolas do município de São Leopoldo, e dá outras providências."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereador Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, contrário ao Parecer Jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 28 de Setembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/09/2021 às 23:08:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a9774ef7203181caef84e2d6717243d3.
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