EXPEDIENTE Nº 1337
Projeto de Lei Nº 162

OBJETO: "Dispõe sobre a denominação do nome da Rua OSCAR AUGUSTO PANITZ."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

 
Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 06 de Outubro de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 06/10/2021 às 17:09:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bf70bd12e8bacb6d95b77d63ec737493.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 79596.

HASH SHA256: f44dc98af11a21dc302e049366d47265de3609389704ee2fdc549563e56c315e