| EXPEDIENTE Nº 1421 | |
| Projeto de Lei Nº 166 | |
OBJETO: "Institui o “Dia Municipal da Conscientização da Mielomeningocele” no âmbito do Município de São Leopoldo e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 07 de Outubro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 07/10/2021 às 11:39:19. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b72b132b7a92626d1005c1d9e95fbe21.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 79618. |
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